Processo 622687/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/09/2012 10:36
Autuado em 14/09/2012 10:36
Oficio de encaminhamento 008/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5309/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5309/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/10/2016 Acórdão   5309/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:29/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/04/14)
Interessado JERONIMO BRANCO DE CAMARGO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2013 06:10 757741/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 18:35 do Protocolo 368005/14
12/11/2013 17:34 do Protocolo 811070/13
30/10/2013 17:15 do Protocolo 773941/13
14/11/2012 12:52 do Protocolo nº 77215-8/12, referente a Requerimento
16/10/2012 14:42 Anexo 19 - vol. 02/02
16/10/2012 14:40 Anexo 19 - vol. 01/02
16/10/2012 14:34 Anexo 18
16/10/2012 14:32 Anexo 17
16/10/2012 14:31 Anexo 16
16/10/2012 14:30 Anexo 15
16/10/2012 14:28 Anexo 14
16/10/2012 14:26 Anexo 13
16/10/2012 14:25 Anexo 12
16/10/2012 14:23 Anexo 11
16/10/2012 14:21 Anexo 10
16/10/2012 14:20 Anexo 09
16/10/2012 14:19 Anexo 08
16/10/2012 14:18 Anexo 07
16/10/2012 14:17 Anexo 06
16/10/2012 14:15 Anexo 05
16/10/2012 14:14 Anexo 04
16/10/2012 14:08 Anexo 03
16/10/2012 14:06 Anexo 02
16/10/2012 13:42 Anexo 01

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Acórdão nº 5309/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1773/2014
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 565/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1431/2013
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15787/2012
21/09/2012 492 Portaria nº 709/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8172/2016 -
10/11/2016 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2016 -
09/11/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3065/2016 -
27/10/2016 15:59 STP Acórdão nº 5309/2016 -
27/04/2016 09:43 GCFC  
17/03/2016 09:47 DAT  
26/11/2014 10:52 GCFC  
20/11/2014 17:53 SMPjTC Parecer nº 18725/2014 - Regularidade com ressalvas e recomendação Relatório de Inspeção. Secretaria de Estado da Educação. Pagamento de honorários contábeis com recursos do convênio. Ausência de acompanhamento da execução da parceria. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
28/04/2014 16:06 DAT Instrução nº 8465/2014 - CÓD.:
25/04/2014 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1773/2014 -
16/12/2013 08:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 -
12/11/2013 08:41 DP Informação nº 23907/2013 -
30/10/2013 18:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1484/2013 -
04/10/2013 17:15 DP Informação nº 23060/2013 -
24/07/2013 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 565/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1431/2013 -
15/05/2013 15:21 GCHEB  
17/01/2013 10:13 DAT Informação nº 299/2013 - Ao Relator para autorizar a citação dos interessados.
26/10/2012 18:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 61/2013 -
26/10/2012 10:14 DAT Informação nº 1509/2012 -
25/10/2012 14:16 DP Informação nº 11018/2012 -
25/10/2012 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15787/2012 -
21/09/2012 10:40 DAT Informação nº 1501/2012 - a DP para re-autuação e distribuição por sorteio.
21/09/2012 10:40 DAT Relatório de Inspeção nº 9/2012 - Pela irregularidade. Concessão de contraditório.
18/09/2012 16:40 GP Certidão de Publicação DETC nº 436/2012 -
18/09/2012 16:40 GP Portaria nº 709/2012 -
14/09/2012 12:52 DG Despacho Processual Diverso nº 1943/2012 -
14/09/2012 10:35 DP  

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